terça-feira, 20 de maio de 2008

Fim da adopção para pedófilos

Nos últimos anos, tem-se falado mais de crimes cometidos contra crianças, sobretudo de pedofilia. O caso Casa Pia foi o mais mediático em Portugal, embora tenha havido muitos outros que, apesar de menos falados, marcaram e estragaram a vida de inúmeras crianças inocentes.

O nosso país prepara-se agora para rever alguns aspectos da lei da adopção, de forma a impedir que anteriores condenados por pedofilia venham a adoptar crianças. Não consigo perceber como é que num processo de adopção, caracterizado por ser moroso e burocrático, não se exige aos adoptantes a entrega da folha de registo criminal, para averiguar a existência de eventuais incompatibilidades entre os comportamentos passados e a adopção de crianças.

Mas é óbvio que esta revisão das exigências é benéfica. No entanto, tendo em conta a velocidade dos procedimentos de alterações legislativas, lá para 2010 esta lei deve estar aprovada e a vigorar. Antes disso, há prioridades, como o casamento e a adopção de crianças por parte de homossexuais.

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