domingo, 16 de dezembro de 2007

A espécie de Tratado

Na passada semana foi assinado o Tratado de Lisboa. Segundo os governantes da Europa, este documento irá mudar o Velho Continente.

No entanto, este Tratado deixa-me dúvidas. Não sei se o consenso que tem sido amplamente divulgado é real. Aparentemente, todos os líderes europeus estão muito satisfeitos pelo Tratado, mas ao olhar para o texto do documento, vê-se uma quantidade de moratórias e resoluções paralelas que acabam por mostrar alguma fraqueza deste Tratado.

Em muitas matérias o consenso não existiu, portanto, há certas disposições do Tratado que não se aplicam a uma série de países. Ora, isto demonstra que o consenso foi artificialmente construído, à custa de cedências da UE a certas exigências de alguns Estados-Membros.
E repare-se que eu não estou contra estas exigências. Defendo a soberania individual de cada Estado, ainda que possam existir certos objectivos comuns a todos os países da UE. Aquilo que me parece profundamente errado é falar-se em consenso, quando em muitas matérias ele não existe.

Na minha opinião, a presidência portuguesa da UE tinha de "mostrar serviço" e, para alimentar o enormíssimo ego de Sócrates, nada melhor do que a resolução de um impasse e a assinatura de um Tratado reformador da falhada Constituição Europeia. Portanto, havia que arranjar consensos e posições convergentes a qualquer preço. Daí que se tenha feito um Tratado que quase tem mais apêndices e declarações anexas do que artigos propriamente ditos.
O único problema é que não se pode fazer um Tratado com pretensões constitucionalizadoras apenas para satisfazer uma ambição pessoal e para ganhar nome no panorama internacional. É óbvio que o impasse em que nos encontrávamos não poderia pairar indefinidamente, mas julgo que com um pouco mais de calma, teríamos tido um verdadeiro Tratado e não uma espécie de Tratado.

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