O ataque ao casamento

"Eu divorcio-me de ti! Eu divorcio-me de ti! Eu divorcio-me de ti!"

Em breve, graças às propostas do Bloco de Esquerda e do PS, quase que será possível que esta fórmula fundamentalista muçulmana vigore no nosso país, para permitir a dissolução do casamento.

Na lógica facilitista que caracteriza a vida de hoje em dia, também o casamento tinha de sofrer algum ataque, visto que hoje em dia, as coisas que supostamente devem ser eternas não são vistas com bons olhos. Portanto, o Governo acha correcto que acabe o conceito de culpa no divórcio e o Bloco de Esquerda diz que se deve permitir o divórcio por mera vontade de um só cônjuge.

Em várias discussões que já tive sobre os casamentos, as pessoas de esquerda sempre me chamaram a atenção para o facto de o casamento ser, em última análise, um contrato entre duas pessoas.

Pois bem, agora sou eu que reverto este argumento.

Se o casamento é um contrato, igual a qualquer outro, não pode ser dissolvido por vontade de uma das partes, sem qualquer indemnização. Existe uma figura, no Código Civil, chamada distrate, que aborda precisamente o tema da resolução de um contrato por mútuo acordo.
Portanto, ao suportar esta proposta de lei no facto de um casamento ser um contrato, os senhores deputados (entre os quais muitos licenciados em Direito), esqueceram-se de uma regra básica no Direito das Obrigações: é que os contratos só se consideram desfeitos se as partes nele intervenientes estiverem de acordo quanto a isso.

Se esta proposta de lei vai para a frente, é melhor aproveitarmos. Aproveitarmos para pedir aqueles créditos pelo telefone, de montantes exorbitantes, e depois, na altura de os pagar, dissolvemos o contrato, de acordo com a nossa vontade.