terça-feira, 31 de março de 2009

Freeport: muito mais que um outlet

O célebre caso Freeport enjoa-me. Estou farto de ligar a televisão e ver sempre as mesmas imagens do outlet, com bandeiras esvoaçantes numa harmonia aparente que, no plano ético e jurídico, nunca existiu.

A própria existência do Freeport espanta-me. De cada vez que o vejo (e da única vez que lá fui), interrogo-me como será possível que se tenha construído, no estuário do Tejo, um edifício tão megalómano e tão disforme perante a natureza que o envolve. Mais espanto me causa quando sei, por ter estudado, que a construção de algo que esteja dentro, ou até próximo de um local protegido é extremamente difícil e que, para ultrapassar essas dificuldades, este mesmo Governo criou os chamados PIN (Projectos de Interesse Nacional), que vêem a sua aprovação ambiental facilitada, caso sejam construídos em zonas sensíveis.

Portanto, o Freeport sempre me causou estranheza e, como português que sou, pensei logo que haveria alguém a meter dinheiro ao bolso com aquele licenciamento.

As minhas suspeitas confirmaram-se com o aparecimento do caso Freeport. Afinal, parece que houve mesmo subornos e dinheiros pagos "por fora" para que o Freeport pudesse ter as licenças de construção necessárias.

E o que mais custa (mais ainda do que ver um edifício feio mesmo em cima do rio) não é pensar que houve ilegalidades, porque desde a sua construção que tinha a certeza da sua existência. O que mais me custa é ver que os autores dessas ilegalidades, por estarem sentados lá bem no alto (talvez até numa cadeira no Palácio de S. Bento...) estão a tentar viciar a investigação, pressionando os órgãos competentes.

A meu ver, estas pressões merecem uma investigação muito mais séria e profunda do que o próprio caso Freeport. Porque este, mais cedo ou mais tarde, irá certamente ser arquivado, com a benção de S. Bento. Quanto às pressões, desde que as pessoas pressionadas resolvam falar, podem ser investigadas em profundidade, incriminando os seus autores, por forma a devolver aos portugueses a confiança na justiça e também para lhes garantir que, no Estado de Direito em que vivemos, a separação de poderes e a independência dos Tribunais (valores constitucionalmente consagrados) estão perfeitamente assegurados.

É preciso é que quem investigue as pressões não se deixe pressionar, e vá até ao fim, doa a quem doer.

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