terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

Os Contras do Prós e Contras

Ontem assistimos a mais um round no Prós e Contras. Lá estavam as duas partes, ministra e professores, no seu 35º assalto, 34º realizado na televisão pública.

Perdoar-me-ão o exagero, mas já houve pelo menos dois programas de Prós e Contras inteiramente dedicados à luta entre professores e ministra.

Obviamente que defendo que a RTP, enquanto estação televisiva de serviço público, tem de ocupar o prime time com questões marcantes da actualidade. Mas duvido que aquela ministra e aqueles professores mereçam 3 horas seguidas de tempo de antena, sendo que já tinha havido o mesmo debate há cerca de um mês.

Ainda para mais, não considero o Prós e Contras um programa propício a criar consensos. E pelo que as partes envolvidas dizem, aquilo que todos pretendem é a obtenção de um consenso. É manifestamente impossível chegar-se a um consenso num programa onde a extremação de posições é incentivada e serve até de título ao debate. Não é possível chegar-se a um acordo quando há uma entrevistadora que espicaça permanentemente os intervenientes, incitando-os a criar polémicas que, com conversas serenas, poderiam ser resolvidas.

Em suma, certas questões fundamentais não se devem expor ao circo que é o programa Prós e Contras. É lógico que todos temos direito a ser informados do andamento dos processos negociais, mas não temos o direito de perturbar esses processos, assistindo a programas que pretendem tudo, menos o consenso entre as partes.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Fanatismos intoleráveis

Este anúncio para o qual remeto irá em breve ser retirado da Internet. Se repararem bem, o símbolo do produto que é proposto é um vulgar porquinho mealheiro.

No entanto, parece que alguns muçulmanos não gostaram disto, e pressionaram o banco para que ele alterasse o símbolo, visto que o porco é um animal impuro para aquela religião.

O mais chocante de tudo é que o banco já admitiu o erro, pediu desculpa e, nos próximos dias, vai mesmo retirar o porco. Será que o vai substituir por um quarto crescente?

Isto vem a propósito da islamização do mundo ocidental. É incrível como é que umas poucas centenas de fanáticos conseguem mudar a vida de milhões de pessoas.

Há dez anos atrás, um banco que fizesse uma campanha com um porco nunca seria ameaçado para alterar o símbolo. Há dez anos atrás, não haveria confrontos graves na Dinamarca devido a umas caricaturas de Maomé. Há dez anos atrás, pelos vistos, éramos mais evoluídos, porque sabíamos enquadrar cada coisa no seu contexto, e não tínhamos necessidade de pensar se, com certo acto, estaríamos a ofender as crenças muçulmanas.

Como cristão que sou, partilho dos valores do ecumenismo e respeito as outras religiões. Mas não tolero fanatismos. Muito menos tolero fanatismos que se imponham à nossa sociedade como regras politicamente correctas.

O facto de aquele anúncio ir ser retirado demonstra bem a profundidade que o fanatismo islâmico já atingiu. Agora, para além de ataques directos, temos também de nos preocupar com eventuais ataques indirectos que façamos à religião muçulmana.

A propósito: o BES que se "ponha a pau"...

O relatório desnecessário

Nos últimos dias, muito se tem dito acerca do relatório da SEDES, que alerta para o perigo de uma crise social grave em Portugal.

No entanto, não percebo qual é o espanto das pessoas com este relatório. Será que alguém achava, antes disto, que tudo estava bem e que caminhávamos para o topo da Europa em termos de desenvolvimento económico e social?

Com as reacções de choque a que assisti, é o que parece.

Enquanto o país não levar uma grande volta, ou melhor, e parafraseando Cavaco Silva, enquanto a "boa moeda não expulsar a má moeda", o perigo de uma crise social mantém-se e essa crise pode estar cada vez mais próxima.

O grande problema é encontrar a boa moeda. Porque exemplos de má moeda existem em todos os sectores da sociedade, a começar por aqueles onde ela nunca deveria existir.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Inundações e falta de preparação

As inundações de ontem conseguiram paralisar Lisboa e arredores durante grande parte do dia.

Realmente dá que pensar. Então nós, que somos a West Coast of Europe ficamos com a nossa capital completamente bloqueada devido à chuva?

Quem leia isto e não conheça Portugal, pensa certamente que vivemos num deserto, onde chove muito raramente, e onde cada vez que cai chuva, isso significa algo extraordinário, que apanha todo o País desprevenido.

Porque é isso que parece. Estamos em pleno Inverno. Não será natural que chova? Não será
natural que em pleno Inverno a Protecção Civil tenha de estar em alerta face a eventuais inundações?

Pelos vistos não. Bastou uma chuvada de duas ou três horas para semear o caos um pouco por todo o lado. Os semáforos em Lisboa não funcionaram durante um dia inteiro (!) e houve inúmeros serviços públicos que encerraram.

Resumindo, julgo que temos de estar preparados para que chova. Parece ridículo ter de se dizer isto nesta altura do ano, mas a verdade é que aquela chuva toda mostrou que não estamos preparados. Nem por sombras.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

Entrevista ou campanha?

A entrevista de José Sócrates à SIC mais parecia uma campanha eleitoral. Não houve perguntas difíceis e dá ideia que os entrevistadores deixaram espaço para Sócrates brilhar.

No entanto, isto não surpreende. Num debate onde os temas a abordar foram previamente acordados, não se poderia esperar uma entrevista franca e sincera.

O acordo prévio à entrevista retirou grande parte do interesse que ela pudesse vir a ter.

Ainda assim, não deixa de ser curioso que eu esteja a escrever isto. No fundo, aquilo que todos esperamos é que alguém faça oposição ao Governo. Já que os partidos políticos não o fazem, ao menos que sejam os jornalistas a tentar fazê-lo...

O Processo de Bolonha

Desde que criei este blog que tinha a intenção de escrever aqui acerca do Processo de Bolonha.

Esta lei visa padronizar e uniformizar o ensino universitário na Europa, com o intuito de facilitar o intercâmbio de estudantes entre os vários países europeus.

Além disto, estas normas reduzem ainda os tempos das licenciaturas, que podem ser feitas em 3 ou 4 anos. Pretende-se ainda facilitar o acesso aos mestrados como complementos essenciais às licenciaturas.

No entanto, a maioria das pessoas não faz ideia das aberrações que surgem na adaptação destas normas nas universidades do nosso país.
Em primeiro lugar, algumas faculdades aplicam este Processo de forma imediata, sem olharem aos estudantes que entraram na faculdade ao abrigo do sistema antigo. Isto fez com que alunos que estavam no 2º ano se tivessem licenciado em 3 anos e não em 4, como seria habitual.

Portanto, este Processo de Bolonha já começa a fazer estragos. Ao ser aplicado de forma cega, já conseguiu fazer "licenciados à pressa", que tinham começado um curso vocacionado para uma duração de 4 anos, ao qual é retirado 1 ano lectivo, que não é compensado de outra forma. No fundo, estes alunos sairão mal preparados da Universidade, pois tiveram de aprender em 3 anos aquilo que em princípio deveriam aprender em 4.

Infelizmente, não é tudo.

Estas normas obrigam a uma alteração na ordem das cadeiras de cada curso ou mesmo à criação de novas cadeiras. Acontece que certas Faculdades estão a obrigar alunos mais adiantados a fazer cadeiras de 1º Ano, apenas e só porque o Processo de Bolonha determina que aquelas cadeiras são obrigatórias.

Para além disto, o Processo de Bolonha, em vez de acabar com certas disciplinas que nada acrescentam à formação dos estudantes universitários, faz exactamente o contrário. Cria novas disciplinas, cujos objectivos são desconhecidos pelos próprios docentes, e que servem apenas para ocupar tempo na vida dos estudantes.

Outro problema do Processo de Bolonha é a questão dos mestrados. Daqui a uns anos, uma licenciatura não irá valer nada no mercado de trabalho, porque toda a gente pretende fazer um mestrado. Portanto, os mestrados são quase obrigatórios, havendo até certas profissões que os exigem (a Ordem dos Advogados é um exemplo). Isto, à partida, não tem mal nenhum. O grande problema é o preço que as Faculdades cobram pela leccionação de um curso de mestrado, apesar de ele ser praticamente idêntico a um ano num curso de licenciatura. Estes preços irão impossibilitar o acesso de um grande número de alunos ao mestrado, condenando bastantes estudantes a ficarem apenas com uma licenciatura, por não terem possibilidade financeira de fazer um mestrado.

Curioso, que no princípio do artigo eu expunha o Processo de Bolonha como uma tentativa de uniformização. Parece que afinal isso não vai acontecer...

Incoerência de nova lei penal

No Diário de Notícias de hoje diz-se que a denúncia de crimes ligados à corrupção pode beneficiar o denunciante com eventual isenção de pena.

No entanto, uma hipótese desse género não me parece viável, dado o sistema penal vigente em Portugal. O nosso sistema penal não se orienta por padrões de oportunidade de investigação. Ou seja, a partir do momento em que há uma queixa ou, no caso de um crime público, uma investigação feita pelo Ministério Público, todos os envolvidos têm de ser acusados de um certo crime, não sendo possível fazer-se uma negociação da culpa com base na denúncia de factos desconhecidos pelas autoridades.

Se isto fosse possível, a investigação criminal em Portugal seria guiada por critérios de oportunidade e não por critérios de legalidade, como acontece.

Nos EUA, por exemplo, essa negociação da culpa é permitida. Todos nós já vimos filmes americanos onde a polícia captura um elemento de um grupo criminoso, para depois o obrigar a contar tudo aquilo que ele sabe, oferecendo-lhe em troca uma redução ou até uma dispensa de pena.

Contudo, em Portugal, o próprio espírito do sistema penal não permite soluções deste género.

Uma coisa é a protecção de testemunhas vitais, que é contemplada na lei, e que esta nova lei irá estender a outro tipo de crimes. Outra coisa é a transformação do sistema penal português num sistema de carácter negocial, o que não é permitido nem aceitável.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Foi há um ano...

O referendo ao aborto foi há precisamente um ano.
Desde há um ano que se matam milhares de seres humanos indefesos em diversos hospitais públicos.

Mortos impunemente.

No entanto, as estatísticas mostram que o número de abortos é extremamente inferior ao previsto. Isto pode significar duas coisas. Em primeiro lugar, pode querer dizer que a vontade de abortar das mulheres portuguesas não é assim tão grande como isso. Em segundo lugar, pode querer dizer que ainda são feitos muitos abortos clandestinos, que não entram nessa estatística.

Relativamente ao primeiro aspecto, pressupondo que ele é verdadeiro, parece que as ideias abortistas não estão a ter tanto sucesso como isso. Durante a campanha para o referendo, os partidários do “Sim” defendiam que praticamente todas as mulheres portuguesas estariam interessadíssimas em abortar. O aborto seria uma coisa banal, quase como uma consulta médica de rotina. No entanto, os números indicam o contrário. Afinal, parece que nem todas as mulheres têm um instinto homicida dentro delas, que as leva a matar os seus próprios filhos,ainda antes do seu nascimento.

Quanto ao segundo aspecto, se ele for verdadeiro, mostra uma falha grave nos motivos em que se baseava a campanha pelo Sim.
Os partidários de ideias abortistas queriam uma nova lei para que se acabasse com os abortos clandestinos. No entanto, e mais uma vez, os números podem demonstrar o contrário. A ideia utópica e idealista de que a lei permissiva combate a clandestinidade é aqui desmontada e negada.
Tenho a certeza de que ainda há mulheres a abortar clandestinamente, num sítio “todo badalhoco”, citando os Gato Fedorento, apoiantes do Sim.

Por outro lado, é louvável a iniciativa do CDS, ao querer saber quantas mulheres já fizeram mais de um aborto num ano. Claro que a maioria socialista não vai deixar que esses números se tornem públicos, mas de qualquer forma, era interessante que isto se soubesse.

Afinal, os partidários do Sim sempre se mostraram contrários ao uso do aborto como método contraceptivo.
Mas julgo que um dos efeitos desta lei terá sido a introdução em Portugal de um novo método contraceptivo: o aborto, realizado em hospitais públicos, e pago com o dinheiro de todos os contribuintes.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

Relativismo e indiferença

Vivemos numa época onde tudo é relativo e indiferente. Hoje em dia, as pessoas guiam-se por modas e opiniões alheias para formarem as suas próprias convicções.

Uma das grandes causas desta indiferença é a tolerância. Parece um contrasenso, mas vendo bem, acaba por não ser assim.
A tolerância, quando é levada a extremos, torna-se quase tão perigosa como a intolerância em excesso.

Hoje em dia, em nome da tolerância, é impossível que alguém tome partido em questões controversas. É proibido ter opiniões e convicções fortes. Quando se tem opiniões fortes, é-se automaticamente rotulado de intolerante face às outras opiniões possíveis acerca do mesmo assunto.

A tolerância impede cada um de pensar pela sua própria cabeça. Porque se alguém pensa pela sua própria cabeça, não está a seguir as ideias politicamente correctas que, em nome da tolerância, devem ser partilhadas por todos.

No fundo, todos os tolerantes acabam por ser intolerantes. Não admitem que se discorde das posições “oficiais”. Quem discorda, não o faz por se sentir intelectualmente livre, mas sim porque é intolerante perante essas mesmas ideias.

E isto é extremamente grave. Isto significa que todos devem ser iguais e pensar da mesma forma. As diferenças devem ser erradicadas, e as pessoas devem pensar de acordo com uma forma padronizada e pré definida.

Isto faz com que as pessoas se esqueçam de pensar e aceitem passivamente tudo aquilo que lhes é sugerido. E porquê? Porque se discordarem, serão intolerantes.
Isto é visível nas gerações mais jovens da nossa sociedade. Parecem um autêntico rebanho, sem ideais, que só pensam nas coisas estritamente necessárias e, quando o fazem, vão sempre de acordo com o sentido adoptado por quem os guia.

A falta de personalidade destas gerações é um trunfo enorme para quem as pretenda corromper. Basta persuadi-las de que aquela ideia é certa, mostrar-lhes um conjunto significativo de pessoas que a tomam como correcta, e imediatamente essa ideia passa a ser uma posição válida e defendida por todos.

Infelizmente não sei o que será necessário fazer para pôr, literalmente,as pessoas a pensar.

Mas é urgente que se pense, para que tudo não se torne relativo e indiferente.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

Gatos e tradições

Há alguns dias, assistimos mais uma vez a um ataque feroz a tradições inofensivas.

No carnaval de Campia queriam levar a cabo uma tradição antiquíssima, que consistia num aprisionamento de um gato num cântaro, a alguns metros de altura, que depois caía cá em baixo, altura em que o gato saía a correr.

Acontece que, há alguns dias atrás, os fundamentalistas defensores dos animais (nomeadamente a associação Animal) escreveram um texto onde exigiam o fim desta tradição. Como se isto não fosse ridículo, viu-se que há dois dias, na festa de Carnaval, os populares quebraram mesmo a tradição, e em vez de um gato colocaram dentro do cântaro um animal de peluche.

Cedências deste género dão a estas associações um poder semelhante ao dos terroristas. A partir de agora, estas entidades acham-se legitimadas para intervir em todo e qualquer aspecto relativo a direitos dos animais. A partir de segunda feira passada, estas entidades sabem que lhes basta fazer um bocadinho de barulho para as pessoas terem medo e deixarem de fazer as coisas como tinham planeado.

Tal e qual como os terroristas.

Os terroristas (e aqui refiro-me apenas aos islâmicos) também lançam vídeos e textos a anunciar atentados e a difundir a sua raiva contra o Ocidente. E com esses vídeos semeiam o medo em alguns sectores da população, alterando os seus hábitos de vida.

O grande problema é que o medo da população abriu um precedente. No próximo ano, bastará que uma associação destas condene novamente esta tradição para que ela não se realize.

Foi isso que esta associação conseguiu fazer. Acabou com uma tradição antiga e, a meu ver, inofensiva. Colocou os direitos de um gato acima de uma tradição de um povo.

No fundo, tratou melhor um animal do que um conjunto de pessoas.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2008

Para quê disparar?

Li hoje que cerca de 40% dos polícias correm o risco de ficar sem a sua arma.

De acordo com o DN, vai sair uma lei que obrigará a que os polícias passem num teste de tiro, para que possam transportar uma arma.

Por um lado, isto compreende-se, porque uma pessoa com uma arma, mas sem as capacidades nem a pontaria necessária para a utilizar, pode transformar-se num perigo para muita gente.

No entanto, aquilo que me surpreendeu é que o DN menciona que há polícias que chegam a estar 4 ou mais anos sem dar um único tiro. Isto é um contra-senso, já que a criminalidade violenta tem vindo a aumentar exponencialmente em Portugal.

E porque é que isto acontece? É simples. Os polícias têm medo de usar as armas. Ou melhor, eles até podem nem ter medo, mas ao dispararem um tiro, a burocracia é tanta que preferem nem disparar. Depois de darem um tiro noutra pessoa, ainda que haja flagrante delito, é aberto um inquérito para averiguar as condições em que foi dado o tiro, nomeadamente para verificar se foram dados disparos para o ar como aviso, etc.

Portanto, os polícias não disparam porque têm medo da papelada que depois os espera.

Preferem não se meter em confusões a ter de disparar um tiro.

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2008

Subsídios

Parece que o nosso primeiro-ministro recebeu um subsídio que não lhe era devido.

O subsídio em causa aplicava-se à situação de exclusiva dependência da vida política, em que José Sócrates vivia.

No entanto, ao falar-se de exclusiva dependência da vida política, não percebo como é que essa exclusividade é compatível com o exercício de outras actividades. A meu ver, ainda que essas actividades não fossem remuneradas, o seu mero exercício violava a exclusiva dedicação, que fundamentava aquele subsídio.

Exclusividade implica a escolha de apenas uma coisa. Neste caso, de uma actividade. E esse subsídio visava premiar essa exclusiva dedicação à vida política. Portanto, seria ridículo que alguém exercesse outro tipo de actividades, fora da política, recebendo ao mesmo tempo o subsídio.

Outra coisa que me faz alguma confusão é a própria existência de um subsídio deste género. Imagine-se um deputado, que se dedique exclusivamente à política. Pela lei das remunerações, os deputados têm uma remuneração mensal que, salvo erro, corresponde a 60% do ordenado do Presidente da República. Portanto, recebem mais ou menos 3500 Euros ou cerca de 700 contos.

Será que este ordenado não lhes chega? Será que os deputados não conseguem sobreviver com 700 contos por mês, sendo necessário um subsídio para os ajudar nessa situação de carência económica?

Tomara muita gente receber 700 contos por mês, e ainda receber um subsídio...

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

O novo ataque de Marinho Pinto

Já tive aqui várias oportunidades de demonstrar o meu desagrado com o Bastonário da Ordem dos Advogados.
No entanto, a cada dia que passa, Marinho Pinto faz coisas que levam a que goste ainda menos dele.

Ontem, na entrevista à RTP, o Bastonário parecia uma metralhadora. Lançou acusações a torto e a direito, difamou a PJ...enfim, fez como se diz na gíria, “30 por uma linha”. A palavra “Bastonário” significa “aquele que leva o bastão”, ou seja, aquele que guia.

Neste momento, a pessoa em Portugal que guia os Advogados é Marinho Pinto. Não sou advogado, mas se fosse, não me reveria certamente no estilo e na forma de agir de Marinho Pinto.

Há uma frase que diz: “With great power comes great responsabilities”. Marinho Pinto pode não ter um poder público, ao nível de um órgão de soberania. Mas tem um poder representativo de milhares de advogados.

E o que é que ele faz com esse poder? Defende os advogados? Não. Aproveita-se desse poder para ter tempo de antena (se não tivesse este cargo, não seria entrevistado na RTP) para lançar acusações vagas.

Com isto, Marinho Pinto vai conseguir descredibilizar a Ordem dos Advogados e os advogados em geral. E nunca nos podemos esquecer que as acusações que ele fez têm de ser provadas em Tribunal.

E se o não forem? Em que posição fica Marinho Pinto? Certamente ficará bastante desconfortável.

A única coisa que pode fazer com que Marinho Pinto escape incólume caso nada se prove é o facto de a nossa Justiça ser de tal forma lenta que, na altura da sentença, já Marinho Pinto deve ter deixado de ser Bastonário.

E sobre lentidão da Justiça? Alguém já o ouviu falar acerca disto?